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Capa de Teoria geral da relação jurídica tributária

Teoria geral da relação jurídica tributária

Joaquim Rocha, Hugo Flores da Silva

Almedina · 2024

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A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam as relações jurídicas tributárias, constituindo um instrumento essencial para quem queira compreender os diferentes tributos (ex. IRC, IRS ou IVA, contribuições, taxas de saneamento, propina ou moderadoras), independentemente das especificidades que os caraterizam - daí a designação teoria geral.

Ao mesmo tempo, procurou-se imprimir natureza interdisciplinar à obra, apelando a conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito e visando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (ex. personalidade, obrigação, juros, prescrição ou fiança).

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Mantendo estes propósitos, nesta 2.ª edição, os autores procuraram atualizar o texto, nele integrando novidades legislativas e jurisprudenciais, bem como novas investigações e reflexões.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2248-0
Editora
Almedina
Ano
2024
Categoria
Economia, Gestão e Finanças Pessoais
Formato
214 p., 23 cm
Preço
27,90 €

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