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Capa de Teoria geral do direito civil: introdução, pessoas, objeto, situações jurídicas, abuso do direito, repercussão do tempo.

Teoria geral do direito civil: introdução, pessoas, objeto, situações jurídicas, abuso do direito, repercussão do tempo.

A. Barreto Menezes Cordeiro

Almedina · 2026

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A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:

(I) as pessoas;

(II) os objetos;

(III) as situações jurídicas;

(IV) os factos jurídicos.

Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.

A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.

Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição:

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(I) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada;

(II) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas;

(III) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia;

(IV) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3352-3
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
424 p., 24 cm
Preço
de 34,11 € a 34,11 €

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