Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Transexualidade e mudança de sexo: reflexões para a reforma da Lei nº 38-2018

Transexualidade e mudança de sexo: reflexões para a reforma da Lei nº 38-2018

J. P. Remédio Marques

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 28/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

A dissociação entre o sexo do cérebro e o sexo do corpo e a acentuada dor e sofrimento que as pessoas que padecem de disforia da identidade do género constitui um problema médico e jurídico.

Visa-se expor e criticar as pré compreensões filosóficas alicerçadas nas teorias neomarxistas, que estiveram na origem das denominadas «ideologias do género» e que ainda enformam a atual Lei n.º 38/2018, bem como os múltiplos instrumentos de direito internacional público e outros tantos variegados regimes jurídicos de países estrangeiros.

Afirma-se a ideia de que o referido problema humano e pessoal, no quadro dos direitos de personalidad e, arranca do paradigma corporal dinâmico da sexualidade para o Direito; mas que a eventual mudança de sexo e nome (próprio) no assento de nascimento (e, em geral, no quadro do registo civil) não pode ficar dependente de uma potestativa e insindicável afirmação de vontade do requerente , sob pena de irretratável colisão com outros interesses de terceiros, valorações ético-jurídicas e interesses gerais da comunidade, muitos deles precipitados na cláusula geral da ordem pública.

Ler mais

O critério jurídico da mudança de sexo (com os múltiplos efeitos jurídicos daí decorrentes) nas situações de transtorno da identidade do género (e de intersexualidade) deve (continuar a) ser um critério clínico .

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2589-4
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
224 p., 23 cm
Preço
de 27,92 € a 31,41 €

Mais de Direito publicados em 2025