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Capa de Tributação do rendimento das empresas no contexto da economia digitalizada: uma análise do conceito de criação de valor e da perspetiva de regresso à tributação na fonte

Tributação do rendimento das empresas no contexto da economia digitalizada: uma análise do conceito de criação de valor e da perspetiva de regresso à tributação na fonte

Marta Costa Santos

Almedina · 2025

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O presente estudo tem por objeto a análise da tributação das atividades digitais levadas a cabo pelas empresas (a título principal ou complementar) no contexto da atual economia digitalizada, que se baseia em ativos intangíveis, no uso maciço de dados, na utilização generalizada de modelos de negócios multifacetados, capturando valor das externalidades geradas pela participação dos utilizadores. Partindo das idiossincrasias daquela atividade económica e do seu contexto, em articulação com a dogmática do direito tributário, e tomando por referência as diversas propostas que a experiência comparada tem adotado e a doutrina tem formulado, a Autora aponta soluções para a tributação do rendimento da atividade digitalizada, à luz dos princípios fundamentais da capacidade contributiva e da justa repartição dos encargos públicos, em profunda articulação com o princípio do benefício.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2393-7
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
772 p., 23 cm
Preço
de 62,91 € a 62,91 €

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