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Capa de Violência doméstica: legislação, jurisprudência

Violência doméstica: legislação, jurisprudência

Marta da Silva Costa

Nova Causa Edições Jurídicas · 2021

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Após publicação, em Julho, de Violência Doméstica - Série Formulários, a mesma autora publica agora uma colectânea que, tenta reunir a diversa legislação sobre esta temática.

«Pese embora os Códigos Penal e de Processo Penal sejam a ferramenta base, não são suficientes e, no que à Violência Doméstica diz respeito, há uma série de normas avulsas - Convenções, Despachos, Decretos, Diretivas, Leis... Pelo que, este resulta da necessidade de ver reunida a diversa legislação existente no nosso ordenamento jurídico sobre este tema. Por certo terá ficado aquém do que podia ter aqui compilado e, certamente, amanhã e nos dias que se seguirão, novas normas hão de surgir, no entanto, da pesquisa feita e salvo melhor opinião, julgo ter conseguido reunir os principais diplomas legais sobre Violência Doméstica. A Jurisprudência aqui trazida resulta da pesquisa sobre o que de mais recente tem sido decidido pelos nossos Tribunais Superiores. Que este possa ser um contributo útil para os que, diariamente, lidam com questões sobre Violência Doméstica.»

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-9026-24-7
Editora
Nova Causa Edições Jurídicas
Ano
2021
Categoria
Direito
Formato
374 p., 23 cm

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