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Capa de Violência obstétrica, direitos das mulheres e tutela jurídica

Violência obstétrica, direitos das mulheres e tutela jurídica

Vânia Simões

Almedina · 2025

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Na interseção da violência de género com a violência nos cuidados de saúde, surge a violência obstétrica, uma forma de violência que comporta causas e características específicas que a autonomizam enquanto forma de violência.

Aprovada em 2019, a Lei nº 110/2019, de 9 de setembro, concretiza a responsabilidade civil médica decorrente de violência obstétrica, estabelecendo um regime especial de responsabilidade médica em obstetrícia. Contudo, o mencionado diploma perpetua a invisibilidade da violência obstétrica enquanto fenómeno de discriminação e violência baseada no género, mantendo os obstáculos que as vítimas encontram no acesso à justiça, incluindo no que respeita ao direito a uma justa reparação.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2397-5
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
390 p., 23 cm
Preço
de 37,71 € a 37,71 €

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