Direito · publicados em 1997
11 livros, por ordem alfabética.
- Direito Aproximação ao contencioso fiscal J. E. Gonçalves Lopes Livraria da Universidade
- Direito Colectânea de legislação financeira de Macau A.M.C.
- Direito Constituição da República Portuguesa: quarta revisão: lei constitucional 1-97: lei do tribunal constitucional | Leis, decretos, etc. Portugal Livraria da Universidade
- Direito Contencioso eleitoral Carlos Fraga Livraria da Universidade
- Direito Código de processo tributário: regime jurídico das infracções não aduaneiras: estatuto legal do defensor do contribuinte | Leis, decretos, etc. Portugal Livraria da Universidade
- Direito Código do procedimento administrativo | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Direito Criminal Eduardo Correia Almedina
- Direito Do time sharing ou do direito real de habitação periódica: legislação anotada, jurisprudência | Leis, decretos, etc. Portugal Livraria da Universidade
- Direito Introdução ao direito e ao discurso legitimador J. Baptista Machado Almedina
- Direito Lei orgânica dos tribunais judiciais: regulamento | Leis, decretos, etc. Portugal Livraria da Universidade
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Direito Os textos da Europa: União Europeia - Comunidade Europeia Schengen - CEE, convenções de Bruxelas, Lugano e Roma Gabinete de Documentação e Direito Comparado