Direito · publicados em 2006
457 livros, por ordem alfabética.
- Direito Guia prático para as associações sem fins lucrativos Cristina Fernandes, Paula Castro Câmara Municipal
- Direito Guião da legislação laboral: o código do trabalho, legislação complementar, contrato colectivo de trabalho e as empresas | Leis, decretos, etc. Portugal Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios
- Direito Habitação em Portugal URBE - N.U.P.I.
- Direito História da filosofia do Direito Jean-Cassien Billier, Aglaé Maryioli Instituto Piaget
- Direito História do direito português: fontes de direito Nuno J. Espinosa Gomes da Silva Fundação Calouste Gulbenkian
- Direito IA, imposto automóvel: IMV, regulamento do imposto municipal sobre veículos: ICi e ICa, regulamento dos impostos de circulação e camionagem | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito II Colóquio de Segurança Interna Colóquio de Segurança Interna Almedina
- Direito II Congresso de Processo Penal Congresso de Processo Penal Almedina
- Direito IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2005: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares: imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas: tributação do património-CIMI e CIMT: estatuto dos benefícios fiscais: actualizado até à Lei nº 50-2005, de 30 de Agosto, incluindo a primeira alteração à Lei nº55-B-2004. de 30 de Dezembro (OE para 2005) | Leis, decreto, etc. Portugal Dislivro
- Direito IRS, IRC, IMI, IMT, EBF: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais: actualizado até à Lei nº 60-A-2005, de 30 de Dezembro orçamento de Estado para 2006 | Leis, decretos, etc Portugal DisLivro
- Direito IVA: código do Imposto sobre o valor acrescentado (IVA): regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI): legislação complementar (inclui o Despacho Normativo nº 53-2005 de 15 de Dezembro, que estabelece as normas relativas aos reembolsos): doutrina administrativa | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Imigração: colectânea de legislação | Leis, decretos, etc. Portugal Vislis
- Direito Infracções tributárias: processo adminitrativo: processo judicial: processo penal | Leis, decretos, etc Portugal Contra-Margem
- Direito Iniciação à advocacia: história, deontologia, questões práticas António Arnaut Coimbra Editora
- Direito Instalações de energia eléctrica e telefones | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Instalações de energia eléctrica e telefones | Leis, decretos, etc Portugal Porto Editora
- Direito Intervenções: 2003-2006 Manuel Fernando dos Santos Serra Supremo Tribunal Administrativo
- Direito Intimidade da vida privada e media no ciberespaço Domingos Soares Farinho Almedina
- Direito Introdução ao direito internacional privado Manuel de Almeida Ribeiro Almedina
- Direito Introdução ao estudo do Direito A. Santos Justo Coimbra Editora
- Direito Introdução ao processo civil: conceito e princípios gerais José Lebre de Freitas Coimbra Editora
- Direito Julgados de paz e mediação: uma nova face da Justiça Lúcia Fátima Barreira Dias Vargas Almedina
- Direito Justiça constitucional | Garantia da Constituição e controlo da constitucionalidade Carlos Blanco de Morais Coimbra Editora
- Direito Justiça de A a Z: um ano de governo Ministério da Justiça