Direito · publicados em 2009
543 livros, por ordem alfabética.
- Direito "Bruscamente no verão passado": a reforma do código de processo penal: observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferente Manuel da Costa Andrade Coimbra Editora
- Direito A acção executiva: depois da reforma da reforma José Lebre de Freitas Coimbra Editora
- Direito A assembleia de condóminos e o administrador na propriedade horizontal Sandra Passinhas Almedina
- Direito A autoridade moral da constituição: da fundamentação da validade do direito constitucional Luís Pereira Coutinho Coimbra Editora
- Direito A constituição e a independência dos tribunais João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho Quid Juris
- Direito A corrupção: reflexões (a partir da Lei, da Doutrina e da Jurisprudência) sobre o seu regime jurídico-criminal em expansão no Brasil e em Portugal Cláudia Cruz Santos, Claudio Bidino, Débora Thaís de Melo Coimbra Editora
- Direito A criança e a família: uma questão de direito(s): visão prática dos principais Institutos do direito da família e das crianças e jovens Helena Bolieiro, Paulo Guerra Coimbra Editora
- Direito A função notarial dos advogados: teoria e prática Fernando Neto Ferreirinha, Zulmira Neto Lino da Silva Almedina
- Direito A igualdade de género em Portugal Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
- Direito A intervenção humanitária no direito internacional contemporâneo Maria de Assunção do Vale Pereira Coimbra Editora
- Direito A justiça administrativa: lições José Carlos Vieira de Andrade Almedina
- Direito A justiça e o direito natural Hans Kelsen Almedina
- Direito A nova face da justiça: os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias: relatório sobre o conteúdo, programa e métodos de ensino Paula Costa e Silva Lisboa
- Direito A pena privativa da liberdade: evolução histórica e doutrinal Pedro Correia Gonçalves Quid Juris
- Direito A prova do crime: meios legais para a sua obtenção Fernando Gonçalves, Manuel João Alves Almedina
- Direito A regulação do gás natural em Angola: estudos e pareceres Carlos Feijó, N'Gunu Tiny Almedina
- Direito A relação jurídica administrativa: para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos Luís Cabral de Moncada Coimbra Editora
- Direito A responsabilidade do sociedade totalmente dominante Ana Rita M. B. Gomes de Andrade Almedina
- Direito A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português Rui Soares Pereira Coimbra Editora
- Direito A sociedade unipessoal por quotas: commentários e anotações aos artigos 270º-A a 270º-G do código das sociedades comerciais Coimbra Editora
- Direito A tutela directa dos direitos fundamentais: avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e europeia Catarina Santos Botelho Almedina
- Direito Abertura do ano judicial 2009: discurso do Ministro da Justiça Alberto Costa Ministério da Justiça Portugal M. J.
- Direito Acidentes de trabalho e doenças profissionais Viriato Reis Almedina
- Direito Acordo ortográfico da língua portuguesa | Leis, decretos, etc. Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda