Direito · publicados em 2009
543 livros, por ordem alfabética.
- Direito Noções fundamentais de direito civil Mário Almeida Costa Almedina
- Direito Noções fundamentais de direito penal: (fragmenta iuris poenalis): introdução - a doutrina geral da infracção [a ordenação fundamental da conduta (facto) punível: a conduta típica (o tipo) José de Faria Costa Coimbra Editora
- Direito O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a liberdade de expressão: os casos portugueses Francisco Teixeira da Mota Coimbra Editora
- Direito O arrendamento plural: quadro normativo e natureza jurídica Maria Olinda Garcia Coimbra Editora
- Direito O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje António Manuel Hespanha Almedina
- Direito O conceito de consumidor: perspectivas Nacional e Comunitária Fernando Baptista de Oliveira Almedina
- Direito O concurso de credores Salvador da Costa Almedina
- Direito O consumidor no direito angolano Raúl Carlos de Freitas Rodrigues Almedina
- Direito O contrato de trabalho em funções públicas Maria Manuel Busto E&B Data
- Direito O contrato-promessa: requisitos, efeitos, casos práticos, legislação, jurisprudência actualizada | Leis, decretos, etc. Ângelo Abrunhosa Vida Económica
- Direito O crime de homicídio a pedido: eutanásia, direito a morrer ou dever de viver Rui Manuel Justino Januário, André Figueira Quid Juris
- Direito O direito de exclusão de sócios na sociedade anónima Juliano Ferreira Almedina
- Direito O direito internacional público nos princípios do século XXI Paula V. C. Escarameia Almedina
- Direito O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português Augusto Silva Dias, Vânia Costa Ramos Coimbra Editora
- Direito O divórcio e questões conexas: regime jurídico actual: (de acordo com a Lei nº 61-2008): responsabilidades parentais, partilha dos bens comuns, crédito de compensação, alimentos, casa de morada de família,arrolamento | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris
- Direito O efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral Ricardo Branco Coimbra Editora
- Direito O estatuto jurídico do doente mental: com referência à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Pedro Correia Gonçalves Quid Juris
- Direito O novo código do trabalho: Lei n.º 7-2009, de 12 de Fevereiro | Leis e decretos, etc. Portugal Áreas
- Direito O novo código do trabalho: anotado e comentado: Lei nº. 7/2009, de 12 de Fevereiro | Leis e decretos, etc. Portugal Áreas
- Direito O novo estatuto da Função Pública: na sequência da reforma da Administração Pública: colectânea de legislação | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito O novo processo civil António Montalvão Machado, Paulo Pimenta Almedina
- Direito O parlamento do homem: história das Nações Unidas Paul M. Kennedy Edições 70
- Direito O perfil do juiz na tradição ocidental Seminário Internacional O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental Almedina
- Direito O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais Diogo Drago Almedina