Direito · publicados em 2009
543 livros, por ordem alfabética.
- Direito O problema da consciência da ilicitude em direito penal Jorge de Figueiredo Dias Coimbra Editora
- Direito O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal: a prática decisória da Autoridade da Concorrência, à luz da Lei nº 18/2003, de 11 de Junho Margarida Rosado da Fonseca, Luís do Nascimento Ferreira Almedina
- Direito O processo administrativo em acção: caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo Vasco Pereira da Silva Universidade Católica Editora
- Direito O processo de contra-ordenação laboral e de segurança social Manuel M. Roxo, Luís C. Oliveira Almedina
- Direito O que é o direito? ; | A crise do direito e outros estudos jurídicos José Hermano Saraiva Gradiva desde 10,10 €
- Direito O regime da responsabilbidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia Maria José Rangel de Mesquita Almedina
- Direito O regime jurídico da urbanização e da edificação: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Associação dos Técnicos Administrativos Municipais
- Direito O regime jurídico do transporte colectivo de crianças e de jovens: (anotado e comentado): legislação conexa e complementar, impressos e formulários | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica
- Direito O segredo médico como garantia de não-descriminação: estudo de caso: HIV/Sida Maria do Céu Rueff Coimbra Editora
- Direito O semipresidencialismo nos países de língua portuguesa Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
- Direito Organização judiciária e estatutos profissionais forenses | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Organizações internacionais: emergência, composição, organização, funcionamento, personalidade e competência Marcolino Moco Caxinde
- Direito Os conceitos de objecto e efeito restritivos da concorrência e a prescrição de infracções de concorrência Luís Morais Almedina
- Direito Os direitos de autor e os novos média António Machuco Rosa Angelus Novus
- Direito Os direitos humanos, a criança e a violência a Criança e a Violência" Seminário Internacional "Os Direitos Humanos Pro Dignitate
- Direito Os instrumentos financeiros José Engrácia Antunes Almedina
- Direito Os parâmetros de controlo da privatização administrativa: instrumentos de fiscalização judicial da decisão jurídico-pública de privatização Pedro Fernández Sánchez Almedina
- Direito Os recursos de fiscalização concreta na lei e na jurisprudência do Tribunal Constitucional | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Os títulos de crédito: uma introdução José Engrácia Antunes Coimbra Editora
- Direito PEERS-AMAL: plano especial de emergência para o risco sísmico na área metropolitana de Lisboa e concelhos limítrofes: resolução nº 22-2009 Ministério da Administração Interna
- Direito Para que servem os Direitos Humanos Pádua Fernandes Angelus Novus
- Direito Perguntas e respostas sobre a acção executiva DGPJ
- Direito Pessoa humana e direito Almedina
- Direito Pessoas com deficiências ou incapacidade: uma estratégia para a promoção dos direitos e a qualidade de vida Instituto Nacional para a Reabilitação Portugal Instituto Nacional para a Reabilitação