Direito · publicados em 2009
543 livros, por ordem alfabética.
- Direito Regulamento das custas processuais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Regulamento das custas processuais: (notas práticas) | Leis, decretos, etc. Portugal Sindicato dos Funcionários Judiciais
- Direito Regulamento das custas processuais: anotado e comentado Salvador da Costa Almedina
- Direito Regulamento das custas processuais: perguntas & respostas Ministério da Justiça Portugal Ministério da Justiça
- Direito Regulamento de segurança contra incêndio | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulamento dos serviços de distribuição de água e drenagem residuais urbanas de Setúbal : aprovado na Assembelia Municipal de Setúbal, de 26 de Fevereiro 2009 Águas do Sado AS
- Direito Regulamentos sobre o ruído | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora
- Direito Regulação em Portugal: novos tempos, novo modelo? Almedina
- Direito Representação política e parlamento: contributo para uma teoria político-constitucional dos principais mecanismos de protecção do mandato parlamentar Maria Benedita Urbano Almedina
- Direito Responsabilidade civil José Alberto González Quid Juris
- Direito Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas: regime jurídico do Decreto-Lei nº 273-2003 | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Responsabilidade penal das sociedades e dos seus administradores e representantes Germano Marques da Silva Verbo
- Direito Responsabilidades parentais: de acordo com a Lei nº 61-2008 | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Responsabilidades parentais: de acordo com as Leis nº 61-2008 e 103-2009 | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris?
- Direito Reuniões e manifestações: actuação policial Almedina
- Direito SA: assembleia geral e deliberações sociais António Meneses Cordeiro Almedina
- Direito Segredos e corrupção: o negócio de armas em Portugal António José Vilela Casa das Letras
- Direito Segurança e defesa na narrativa constitucional Europeia, 1950-2008 Bruno Oliveira Martins Principia
- Direito Sistema fiscal português: códigos fiscais e outra legislação fundamental | Leis, decretos, etc Portugal Áreas
- Direito Sociedades comerciais: jurisprudência (1997-2008) | Leis, decretos, etc. Portugal Colectânea de Jurisprudência
- Direito Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto Almedina
- Direito Síntese de filosofia do direito Paulo Ferreira da Cunha Almedina
- Direito Tempo europeu Luís Queiró Henrique Burnay, Inês Teotónio Pereira
- Direito Teoria geral do Estado e do Direito José Fontes Coimbra Editora