Direito · publicados em 2009
543 livros, por ordem alfabética.
- Direito Constituição da República Portuguesa: (texto na versão da 7ª Revisão Constitucional-Lei Constitucional 1/2005) | Constituição Portugal Universidade Lusíada
- Direito Constituição da República Portuguesa: versão 2005 | Constituição Portugal Porto Editora
- Direito Constituição da República [de] Moçambique: texto aprovado na Assembleia da República em 16 de Novembro de 2004 | Constituição Moçambique Escolar
- Direito Construindo a comunidade Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa CPLP
- Direito Consumo Paula Barros Almedina
- Direito Contra-ordenaçoes: anotações ao regime geral | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Contra-reforma dos registos e do notariado: um erro conceptual Carla Soares Almedina
- Direito Contrato a favor de terceiro Diogo Leite de Campos Almedina
- Direito Contrato de seguro à distância: o contrato electrónico Paula Ribeiro Alves Almedina
- Direito Contrato de trabalho em funções públicas | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Contrato de trabalho em funções públicas: regime e regulamento (Lei nº 59-2008, de 11 Setembro): aplicação prática: minutas de contratos e requerimentos | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris
- Direito Contrato de trabalho | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora
- Direito Contrato-promessa em geral, contratos-promessa em especial Fernando de Gravato Morais Almedina
- Direito Contratos atípicos Pedro Pais de Vasconcelos Almedina
- Direito Convenios hispano-portugueses Ministério dos Negócios Estrangeiros-Delegação Portuguesa da CADIC
- Direito Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e protocolo opcional Instituto Nacional para a Reabilitação
- Direito Criminalidade organizada e criminalidade em massa: interferências e ingerências mútuas Almedina
- Direito Crédito aos consumidores: anotação ao Decreto-lei nº 133-2009 | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina
- Direito Curso básico de medicina legal J. Pinto da Costa Euedito
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Direito Curso de direito comercial | Introdução, actos de comércio, comerciantes, empresas, sinais distintivos | Das sociedades Jorge M. Coutinho de Abreu Almedina - Direito Curso de direito internacional público Jorge Miranda Principia
- Direito Curso de direito tributário Jónatas Machado, Paulo Nogueira da Costa Coimbra Editora
- Direito Curso de processo de execução Fernando Amâncio Ferreira Almedina
- Direito Custas processuais Edgar Vales Almedina