Direito · publicados em 2013
531 livros, por ordem alfabética.
-
Direito 10 anos de desporto & direito (2003 a 2013) | 10 anos de desporto e direito (2003 a 2013) Coimbra Editora -
Direito A arbitragem institucionalizada na acção executiva João de Figueiredo Salvador Chiado Editora -
Direito A ação declarativa comum: à luz do código de processo civil de 2013 José Lebre de Freitas Coimbra Editora -
Direito A categoria da punibilidade na teoria do crime Frederico de Lacerda da Costa Pinto Almedina -
Direito A concessão do voto às portuguesas: breve apontamento Maria Reynolds de Sousa Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género -
Direito A confissão no direito probatório: [um estudo de direito positivo] José Lebre de Freitas Coimbra Editora -
Direito A crise e o direito Colóquio A Crise e o Direito Almedina -
Direito A democracia constitucional nos E.U.A. Ricardo Leite Pinto Universidade Lusíada -
Direito A democracia constitucional nos E.U.A.: (inclui a Declaração de Independência e a Constituição norte americana) Ricardo Leite Pinto Universidade Lusíada -
Direito A emergência e o futuro do Corporate Governance em Portugal Almedina -
Direito A especial relação do direito da publicidade com os direitos dos consumidores Cristina Caldeira IADE -
Direito A execução das penas e medidas privativas da liberdade: código anotado, regulamento geral e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito A falsidade no direito probatório: contribuições para o estudo da prova documental José Lebre de Freitas Almedina -
Direito A governação de sociedades anónimas nos sistemas jurídicos lusófonos Paulo Câmara Almedina -
Direito A importância do registo imobiliário para a segurança jurídica dos direitos imobiliários do cidadão: um olhar sobre a realidade angolana Mabi Tito Mulaza Ecopy -
Direito A inobservância da forma legal dos contratos Carlos Alberto B. Burity da Silva UnIA -
Direito A journey across the alliance of civilizations, 2007-2013 Jorge Sampaio Alliance of Civilizations -
Direito A lei e as greves: comentários a dezasseis artigos do Código do trabalho António Monteiro Fernandes Almedina -
Direito A liberdade de expressão em tribunal Francisco Teixeira da Mota Fundação Francisco Manuel dos Santos -
Direito A nulidade do plano urbanístico: contributo para a compreensão das relações de compatibilidade e de conformidade à luz de um novo princípio da legalidade Mário Tavares da Silva Almedina -
Direito A proteção do consumidor no comércio eletrônico: estudo comparado à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português Diovana Barbieri Juruá -
Direito A reinvenção da autorização administrativa no direito do ambiente José Eduardo Figueiredo Dias Coimbra Editora -
Direito A reserva de propriedade: do vendedor ao financiador Isabel Menéres Campos Coimbra Editora -
Direito A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do direito da União Europeia: breve notas sobre o caso português Sophie Perez Fernandes Princípia