Direito · publicados em 2013
531 livros, por ordem alfabética.
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Direito O cadastro e propriedade rústica em Portugal Rodrigo Sarmento de Beires Fundação Francisco Manuel dos Santos -
Direito O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos: perspectivas face à directiva 2007-66-CE (segunda diretiva «meios contenciosos») Carlos Alberto Fernandes Cadilha, António Cadilha Almedina -
Direito O contrato de arrendamento rural | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica -
Direito O credor toca sempre duas vezes: tudo o que precisa de saber sobre insolvência pessoal e empresarial em Portugal Nuno da Silva Vieira A Esfera dos Livros -
Direito O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro Luís Poças Almedina -
Direito O direito ao quotidiano estável: uma questão de direitos humanos José Fontes Coimbra Editora -
Direito O direito da família contemporâneo: lições Jorge Duarte Pinheiro Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O direito de mera ordenação social: entre a ideia de "recorrência" e a de "erosão" do Direito Penal Clássico Alexandra Vilela Coimbra Editora -
Direito O direito do homem a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade: a igualdade na decisão de procriar Jorge Martins Ribeiro Coimbra Editora -
Direito O direito penal internacional e a responsabilidade dos superiores hierárquicos Ana Isabel Pais Coimbra Editora -
Direito O fornecimento de gás natural à União Europeia: questões de segurança energética Francisco Briosa e Gala Coimbra Editora -
Direito O grande embuste José Manuel Barata Feio Clube do Autor -
Direito O inimigo em casa: dar voz aos silêncios da violência doméstica Manuel Matias, Mauro Paulino Prime Books -
Direito O mandado de detenção Europeu e a dupla incriminação: legalidade e territorialidade no espaço de liberdade, segurança e justiça Ricardo Jorge Bragança de Matos Rei dos Livros -
Direito O novo código de processo civil: comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris -
Direito O novo processo civil: os princípios estruturantes Fernando Pereira Rodrigues Almedina -
Direito O novo regime processual do despejo: inclui o Decreto-Lei nº 1-2013, de 7 de Janeiro e a Portaria nº 9-2013, de 10 de Janeiro Rui Pinto Coimbra Editora -
Direito O poder constituinte: do tempo das pátrias à era da globalização Luzia Marques da Silva Cabral Pinto Juruá -
Direito O poder disciplinar do empregador Carlos Alberto B. Burity da Silva UnIA -
Direito O princípio da relatividade contratual e o contrato a favor de terceiro: da titularidade do direito à prestação por parte do beneficiário Tiago Azevedo Ramalho Coimbra Editora -
Direito O processo executivo e o agente de execução: a tramitação da acção executiva face às alterações introduzidas pelo D.L. nº 226-2008, Lei nº 60-2012, de 9 de Novembro, e às medidas urgentes e transitórias aprovadas pelo D.L. nº 4-2013, de 11 de Janeiro Eduardo Paiva, Helena Cabrita Coimbra Editora -
Direito O que é uma Constituição? Ferdinand Lassalle Escolar Editora -
Direito O sentido do direito Manuel Atienza Escolar Editora -
Direito O sentido e o conteúdo do bem jurídico vida humana Coimbra Editora