Direito · publicados em 2013
531 livros, por ordem alfabética.
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Direito Prova indiciária: por que razão um facto é um indício ou base de uma presunção? | Leis, decretos, etc. Alberto Augusto Vicente Ruço -
Direito Prova por presunção no direito civil Luís Filipe Pires de Sousa Almedina -
Direito Prova testemunhal Luís Filipe Pires de Sousa Almedina -
Direito Prática de direitos das obrigações: questões teóricas e hipóteses resolvidas Maria Paula Gouveia Andrade Quid Juris -
Direito Prática processual civil com o novo CPC | Prática processual civil com o novo Código de Processo Civil Edgar Vales Almedina -
Direito Psicologia judiciária: apontamentos Manuel António Ferreira Antunes Petrony -
Direito Psicopatologia forense e direito: teoria e aspectos práticos Nivaldo Duarte de Marins Juruá -
Direito Questões de tutela de credores e de sócios das sociedades comerciais Almedina -
Direito Recht und Gerechtigkeit in Dürrenmatts Dramen und Prosa Martin W. J. Tegelkamp Nomos -
Direito Recuperação de activos na criminalidade económico-financeira: viagem pelas idiossincrasias de um regime de perda de bens em expansão Hélio Rigor Rodrigues, Carlos A. Reis Rodrigues Sindicato dos Magistrados do Ministério Público -
Direito Recuperação de pessoas singulares: comentário às disposições relativas ao processo especial de revitalização: exoneração do passivo restante e plano de pagamentos aos credores previstas no código da insolvência e da recuperação de empresas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Recursos em processo civil: (de acordo com o CPC de 2013) Jorge Henrique Pinto Furtado Quid Juris? -
Direito Recursos no novo código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Reflexões sobre o estado regulador e o estado contratante Pedro Gonçalves Coimbra Editora -
Direito Reforma do novo regime urbano: guia prático Amadeu Colaço Almedina -
Direito Regime complementar do procedimento de inspecção tributária (RCPIT) | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra Editora -
Direito Regime geral das contra-ordenações e coimas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico das armas e suas munições: Lei nº 5-2006 (com alterações da Lei nº 17-09 de 06 de Maio), Lei nº 42-2006 (práticas desportivas e de coleccionismo histórico-cultural, federações desportivas e associações de coleccionadores): [anotado e comentado] | Leis, decretos, etc. Portugal Encontro da Escrita -
Direito Regime jurídico do processo de inventário anotado: Lei nº 23-2013, de 5 de Março | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico do processo de inventário: Lei nº 23-2013, de 5 de Março | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regimentos e ordenações da fazenda de 1516 Imprensa Nacional-Casa da Moeda -
Direito Registos e notariado de Angola: legislação actualizada (2013) | Leis, decretos, etc. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes Escolar -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina