Direito · publicados em 2014
526 livros, por ordem alfabética.
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Direito Os benefícios fiscais nos impostos sobre
o património: aspetos gerais da tributação
no ordenamento jurídico português Carlos Paiva, Mário Januário Almedina -
Direito Os crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu: actas Simpósio Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu Coimbra Editora -
Direito Os direitos fundamentais das pessoas
surdas: à luz da norma do artigo 74.º, n.º 2, alínea h) da Constituição da República Portuguesa e da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência Filipe Venade de Sousa Almedina -
Direito Os direitos humanos: compilação de textos sobre os 30 artigos que constituem a Declaração Universal dos Direitos do Homem José Luz Santos Cívis - Associação para o Aprofundamento da Cidadania -
Direito Os incidentes da Instância Salvador da Costa Almedina -
Direito Os instrumentos financeiros José Engrácia Antunes Almedina -
Direito Os limites do efeito-à-distância: nas proibições de prova no processo penal português António de Jesus Teixeira Universidade Católica Editora -
Direito Os limites objectivos do Ne Bis In Idem: e a estrutura acusatória no processo penal português: (para a sua fixação a partir dos poderes de cognição da acusação enquanto acto que procede à delimitação originária do objecto do processo) Henrique Salinas Monteiro Universidade Católica -
Direito Os novos paradigmas que balizam o estatuto jurídico dos "cidadãos invisíveis": conhecer os direitos das pessoas com deficiência e as obrigações do Estado português: (breve apontamento sobre o Brasil) Alexandra Neves Chiado Editora -
Direito Para uma revolução democrática da justiça Boaventura de Sousa Santos Almedina -
Direito Participação económica em negócio: um crime de fronteira José António Barreiros Labirinto das Letras -
Direito Pelos caminhos jurídicos do ambiente | Verdes textos Tiago Antunes Associação Académica da Faculdade de Direito -
Direito Perceção da fraude e da corrupção no contexto português Húmus -
Direito Portugal europeu: e agora? Encontro Presente no futuro Fundação Franscisco Manuel dos Santos -
Direito Portugal nas decisões europeias: introdução ao estudo Richard Rose, Alexander Trechsel Fundação Francisco Manuel dos Santos -
Direito Portugal's participation in EU decision-making: backgroud paper Richard Rose, Alexander Trechsel Fundação Francisco Manuel dos Santos -
Direito Preparação para a agregação do advogado estagiário Flávio Mendes Pereira, João Maia Castilho Coimbra Editora -
Direito Prescrição e caducidade: anotação aos artigos 296º a 333º do Código Civil: ("o tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas") Ana Filipa Morais Antunes Coimbra Editora -
Direito Primeiras notas ao novo código de processo civil | Os artigos da reforma Paulo Ramos de Faria, Ana Gomes Loureiro Almedina -
Direito Primeiras notas ao novo código do processo civil | Os artigos da reforma Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro Almedina -
Direito Princípios e prática processual penal Gil Moreira dos Santos Coimbra Editora -
Direito Privatização do sistema de gestão fiscal Hugo Flores da Silva Coimbra Editora -
Direito Procedimento extrajudicial pré-executivo | Leis, decretos, etc. Portugal Petrony Editora -
Direito Procesos especiales sobre capacidad, filiación, matrimonio y menores Rosa Rodríguez Bahamonde Juruá