Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito (Novo) Código do Procedimento Administrativo, 2016: legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Vanguard Ability -
Direito 100 anos da organização internacional do trabalho: o centenário do Ministério do Trabalho: a institucionalização da regulação laboral Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portugal Gabinete de Estratégia e Planeamento -
Direito A Constituição no limiar do século XXI: algumas perspetivas Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A analogia em Direito Administrativo: os limites à integração analógica de normas administrativas Filipa Lemos Caldas AAFDL -
Direito A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador Raúl Santos de Oliveira Almedina -
Direito A atuação concertada como fundamento de imputação de direitos de voto no mercado de capitais Maria Daniela Farto Baptista Universidade Católica Editora -
Direito A autorização Pedro Leitão Pais de Vasconcelos Almedina -
Direito A ação executiva anotada e comentada | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito A causa do negócio jurídico no direito civil Ana Filipa Morais Antunes Universidade Católica Editora -
Direito A cessação da relação jurídica de emprego público Raquel Alves NovaCausa -
Direito A convenção de arbitragem no direito angolano Lino Diamvutu Almedina -
Direito A criança e a família no colo da lei: as causas não se medem aos palmos Congresso de Direito da Família e das Crianças Almedina -
Direito A despesa pública justa: uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública Maria de Oliveira Martins Coimbra -
Direito A discriminação racial, religiosa ou sexual no direito penal português Joel Belchior da Silva Edições Universitárias Lusófonas -
Direito A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada Joaquim Manuel da Silva Petrony -
Direito A filosofia jurídica luso-brasileira do século XIX Colóquio Tobias Barreto MIL - Movimento Internacional Lusófono -
Direito A função notarial dos advogados: teoria e prática Fernando Neto Ferreirinha Almedina -
Direito A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos Paulo Câmara Almedina -
Direito A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos Países da Lusofonia: a propósito dos 50 anos do Civil Rights Act of 1964 (title VII) Guilherme Dray Almedina -
Direito A interpretação dos contratos Rui Pinto Duarte Almedina -
Direito A justiça administrativa: (lições) José Carlos Vieira de Andrade Almedina -
Direito A justiça constitucional Fernando Alves Correia Almedina -
Direito A norma do caso como norma no
caso
: sobre a prático-axiológica natureza da intersubjectiva realização (unitária) do direito Francisco Aguilar Almedina -
Direito A nova lei de enquadramento orçamental Joaquim Miranda Sarmento Almedina