Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito O contempt of court inglês como limitação do princípio da publicidade no processo penal Pedro Miguel Freitas Rei dos Livros -
Direito O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial: estudo comparativo sobre os principais mecanismos de recuperação de empresas José Manuel Gonçalves Machado Almedina -
Direito O direito da energia em portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O direito da família contemporâneo Jorge Duarte Pinheiro Almedina -
Direito O direito de acordo com a justiça: ministro da justiça, 1976-1978 Almeida Santos Ministério da Justiça, Secretaria-Geral -
Direito O direito fundamental à retribuição: em especial, o princípio a trabalho igual salário igual Rui Medeiros Universidade Católica Editora -
Direito O estatuto internacional da província angolana de Cabinda à luz do direito internacional público Catherine Maia, Robert Kolb Almedina -
Direito O factor da idade nos crimes sexuais Márcia Cristina Alexandre de Magalhães Librum -
Direito O futuro da União Europeia Eugénia da Conceição Fundação Francisco Manuel dos Santos desde 2,84 € -
Direito O livro dos amigos de Luís Lingnau da Silveira Almedina -
Direito O novo código de processo civil e o processo do trabalho Associação Portuguesa de Direito do Trabalho AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O novo código do procedimento administrativo: guia prático de perguntas e respostas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito O novo código do procedimento administrativo: manual de perguntas e respostas Fernanda Fantasia, Filipe de Ataíde Ramos, Paulo Fantasia Cardoso Chiado Editora -
Direito O novo regime jurídico das federações desportivas: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica -
Direito O poder de resolução de litígios entre reguladores pelas autoridades reguladoras independentes : o caso particular da mediação Francisca Almeida Universidade Católica Editora -
Direito O poder local nas constituições portuguesas: (ensaio) José António Rajani Oliveira Dias Artelogy -
Direito O presente e o porvir da ciência do direito penal. Beleza dos Santos e Eduardo Correia: política criminal e dogmática jurídico-penal: obra única e original Jorge de Figueiredo Dias, Maria João Antunes Instituto Jurídico -
Direito O procedimento disciplinar laboral: uma construção jurisprudencial Pedro Ferreira de Sousa Almedina -
Direito O processo de contra-ordenação tributário: formação Jesuíno Alcântara Martins Ordem dos Contabilistas Certificados -
Direito O processo especial de revitalização: colectânea de jurisprudência Catarina Serra Almedina -
Direito O que são as ciências forenses?: conceitos, abrangência e perspetivas futuras Pactor - Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação -
Direito O reembolso das prestações suplementares: algumas questões Maria Sofia R. R. Gouveia Pereira Princípia -
Direito O referendo na experiência constitucional portuguesa António Filipe Gaião Rodrigues Almedina -
Direito O regime jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Petrony