Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito O segredo da justiça Pedro Garcia Marques Universidade Católica Editora -
Direito O sistema jurídico-político português: do semipresidencialismo ao parlamentarismo unilateral de conveniência? Feliciano Barreiras Duarte Âncora -
Direito O suicídio em Angola Luísa Assis, Edite Neves, Rosária Neto Book Link -
Direito O trabalhador e a insolvência da entidade empregadora Leonor Pizarro Monteiro Almedina -
Direito O valor probatório do documento eletrónico no processo civil Luís Filipe Pires de Sousa Almedina -
Direito Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência Carlos Sangreman ACEP -
Direito Oposição vs impugnação judicial: área de especialização, direito fiscal | Oposição versus impugnação judicial António Soares da Rocha Almedina -
Direito Oposição à execução e à penhora João Botelho NovaCausa -
Direito Ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional: enquadramento e legislação | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris -
Direito Orçamento do Estado 2016: formação José Alberto Pinheiro Pinto, Cristina Pinto Ordem dos Contabilistas Certificados -
Direito Os acordos da OMC: textos completos e sínteses | Os acordos da Organização Mundial do Comércio Gilberto D. F. António beCOMM -
Direito Os caminhos da reforma da justiça administrativa cabo-verdiana Mário Ramos Pereira Silva Livraria Pedro Cardoso -
Direito Os canibais de Garanhuns Raphael Guerra Chiado Editora -
Direito Os eleitos locais Maria José Castanheira Neves AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local -
Direito Os limites à liberdade contratual Jorge Morais Carvalho Almedina -
Direito Os meios de prova em processo civil Fernando Pereira Rodrigues Almedina -
Direito Os novos atores da justiça penal Almedina -
Direito Os paradoxos da Europa Matej Accetto Universidade Católica Editora -
Direito Os poderes presidenciais sobre a formação e a subsistência do Governo Pedro Fernández Sánchez Coimbra Editora -
Direito Pacta sunt servanda e interesse público nos contratos administrativos Pedro Vaz Mendes Universidade Católica Editora -
Direito Panama papers: a história de um escândalo mundial: os milhões escondidos de políticos, ditadores e milionários Bastian Obermayer, Frederik Objectiva desde 21,74 € -
Direito Para um (novo) modelo de intervenção penal na união europeia: uma reflexão a partir do princípio da legalidade como lmite material de atuação da procuradoria europeia Margarida Santos Rei dos Livros -
Direito Parcerias público-privadas José Brás da Silva Almedina -
Direito Pepex: procedimento extrajudicial pré-executivo | Leis, decretos, etc. Portugal Librum