Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito Pessoa e trabalho no direito português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal Margarida Seixas AAFDL Editora -
Direito Planeamento sucessório e transmissão do património à margem do direito das sucessões Rita Lobo Xavier Universidade Católica Editora -
Direito Posse e servidões prediais João Sevivas Librum -
Direito Preso... sem defesa! O caso "R" Vítor Carreto -
Direito Procedimiento ante el jurado María de Los Ángeles Péréz Marin Juruá -
Direito Processo especial de revitalização: estudo sobre os poderes do juiz Nuno Gundar da Cruz Petrony -
Direito Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas Luís Filipe Pires de Sousa Almedina -
Direito Procuradoria-Geral da República: Palácio Palmela José Sarmento de Matos, Nazaré Tojal Procuradoria-Geral da República -
Direito Programa de Governo e moção de confiança, 2016-2021 Cabo Verde Governo de Cabo Verde -
Direito Prontuário de processo penal Fernando Monteiro da Rocha Librum -
Direito Protección por desempleo: los distintos niveles complementarios y sucesivos Eva María Blázquez Agudo Editorial Juruá -
Direito Prova e formação da convicção do juiz Alberto Augusto Vicente Ruço Almedina -
Direito Prova indiciária no âmbito do processo penal: admissibilidade e valoração Patrícia Silva Pereira Almedina -
Direito Providências cautelares Marco Carvalho Gonçalves Almedina -
Direito Prática de introdução ao direito: hipóteses resolvidas, testes e exames, breve glossário Maria Paula Gouveia Andrade Quid Juris? -
Direito Quadro regulatório dos organismos de investimento colectivo: fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliários, Angola Raposo Subtil & Associados - Sociedade de Advogados Imoedições -
Direito Qualidade na justiça, qualidade da democracia Qualidade da Democracia" Congresso do Ministério Público "Qualidade na Justiça Sindicato dos Magistrados do Ministério Público -
Direito Questões fundamentais para a aplicação do CPAcódigo do procedimento administrativo | Questões fundamentais para a aplicação do Código do Procedimento Administrativo Alexandre Sousa Pinheiro Almedina -
Direito Raptos políticos e tomada de reféns: consensos e contradições de uma ameaça crescente Rui Neumann Chiado Editora -
Direito Recursos e execução de setenças em processo penal: elementos de estudo Sandra Tavares Euedito -
Direito Recursos no novo Código de Processo Civil Portugal Almedina -
Direito Reforma do novo regime do arrendamento urbano Amadeu Colaço Almedina -
Direito Regime geral das contra-ordenações e coimas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime geral do processo tutelar cível | Leis, decretos, etc. Portugal Librum