Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito Regime jurídico da arbitragem tributária anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico de acesso e exercício de atividade de comércio, serviços e restauração: comentário ao decreto-lei nº 10-2015, de 16 de Janeiro (RJACSR) Maria Manuel Leitão Marques Almedina -
Direito Regime jurídico de acidentes de trabalho: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Associação Portuguesa de Seguradores -
Direito Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República de São Tomé e Príncipe: um contributo ao desenvolvimento Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita Filletras -
Direito Regime jurídico de férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público: (colectânea de legislação básica incluída) | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico de urbanização e edificação | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime jurídico do processo de inventário | Leis, decretos, etc. Portugal Librum -
Direito Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial: Decreto-Lei nº 80-2015, de 14 de maio: comentado Portugal Almedina -
Direito Registo da propriedade de veículos: legislação e notas práticas | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris? -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão: regulamento e licenças para instalações elétricas | Leis, decretos, etc Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda -
Direito Regulamento das custas processuais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Reprodução assistida: aspectos do biodireito e da bioética Roberto Wider Braga -
Direito Requerimentos probatórios em processo civil João Botelho NovaCausa -
Direito Responsabilidad civil y derecho de daños: tras las reformas legislativas de 2015 Maria Dolores Palacios González Juruá -
Direito Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça: fundamento, conceito e âmbito Ricardo Pedro Almedina -
Direito Responsabilidade de proteger: (no direito internacional) Wladimir Brito Almedina -
Direito Rethinking access by private parties to the court of justice of the European Union: judicial review of EU acts before and after the Lisbon treaty Patrícia Fragoso Martins Universidade Católica Editora -
Direito Revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial Conferência sobre A Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial Almedina -
Direito Roteiro jurídico comparado da eficiência energética Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito Régimen jurídico de los desahucios y lanzamientos Francisco Javier Jiménez Muñoz Juruá -
Direito Saúde e Supremo Tribunal Federal Fernando Rister de Sousa Lima Juruá -
Direito Serviços de interesse económico geral, concorrência e garantias dos cidadãos usuários: um estudo à luz do direito comunitário Maria do Rosário Anjos Edições ISMAI - Instituto Superior da Maia -
Direito Sinal e contrato-promessa Calvão da Silva Almedina