Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito Arbitagem tributária Nuno Vila-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira Ordem dos Contabilistas Certificados -
Direito Arrendamento: tudo o que precisa de saber Lourença de Sousa Rita Porto Editora -
Direito Arte e direito Daniel Reis Almedina -
Direito As conferências do Centro de Estudos Judiciários, 2014-2015 Almedina -
Direito As freguesias na organização do Estado: um património nacional ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias -
Direito As fundações do direito português Cristina Paula Casal Baptista Almedina -
Direito As garantias dos contribuintes Jesuíno Alcântara Martins Ordem dos Contabilistas Certificados -
Direito As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial Vítor Palmela Fidalgo Almedina -
Direito As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal Filipe Lobo Silva Almedina -
Direito As sentenças intermédias na ordem constitucional nacional: análise da sua legitimidade à luz do princípio da separação de poderes Bernardo de Mendonça Teixeira de Castro Almedina -
Direito As áreas urbanas de génese ilegal (AUGIs) no contexto da "política" de legalização Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes Almedina -
Direito Autarquias locais em Angola: um olhar constitucional Evandra Martins Almedina -
Direito Autodeterminação sucessória por testamento ou por contrato? Daniel Morais Princípia -
Direito Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões: [actas] Congresso Internacional "Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões" Almedina -
Direito Autonomia financeira das agências reguladoras Juruá -
Direito Avessos do direito: ensaios de crítica da razão jurídica Paulo Ferreira da Cunha Juruá -
Direito Ação executiva para pagamento de quantia certa José Henrique Delgado de Carvalho Quid Juris -
Direito Breve guia dos deveres deontológicos, gerais e específicos, dos solicitadores, agentes de execução e respectivas sociedades profissionais Benjamim da Silva Rodrigues Rei dos Livros -
Direito Caderno I de legislação administrativa: a nova organização administrativa Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva Almedina -
Direito Caderno de estudos de caso: estágio de solicitadoria Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Almedina -
Direito Cadernos de legislação de direito do urbanismo: material de apoio | Leis, decretos, etc Portugal IPCA-instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão -
Direito Casos práticos de direito penal e direito processual penal: (com dez casos modelo resolvidos) Fernando Torrão Almedina -
Direito Casos práticos: direito do trabalho: questões práticas resolvidas Paula Quintas Almedina -
Direito Centro de Arbitragem Comercial: regulamentos Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa