Direito · publicados em 2016
582 livros, por ordem alfabética.
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Direito Códigos anotados & comentados: tributação do rendimento das pessoas coletivas, CIRC | Leis, decretos, etc. | Códigos anotados e comentados | Lexit - Códigos anotados & comentados: tributação do rendimento das pessoas coletivas, CIRC e legislação complementar (tributação do rendimento) Portugal Ginocar Produções -
Direito Códigos anotados & comentados: tributação do rendimento das pessoas singulares, CIRS | Leis, decretos, etc. | Códigos anotados e comentados | Lexit - Códigos anotados & comentados: tributação do rendimento das pessoas singulares Portugal Ginocar Produções -
Direito Códigos anotados & comentados: tributação geral do consumo, CIVA-RITI | Leis, decretos, etc. | Códigos anotados e comentados Portugal Ginocar Produções -
Direito Códigos penal e de processo penal e legislação complementar | Leis, decretos, etc. | Leis, decretos, etc. Portugal Quid Juris? -
Direito Códigos tributários | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
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Direito Cúmulo jurídico superveniente: noções fundamentais Tiago Caiado Milheiro Almedina -
Direito Da acção de divórcio: lei nº 61-08, de 31-10 Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da acção de indemnização por acidentes de viação Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da acção de preferência Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da advocacia: do exercício da profissão, da deontologia profissional Amílcar de, 194?- Melo Librum -
Direito Da audiência final: antes da audiência, no decorrer da audiência, após a audiência, formulário Helder Martins Leitão Librum -
Direito Da contestação réplica e articulado superveniente Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da impugnação pauliana: prática processual Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da injunção e demais processos abreviados Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da instrução do processo civil: actualizado com a Lei nº 68-2017, de 16 de Junho Helder Martins Leitão Librum -
Direito Da instância e seus incidentes | Leis, decretos, etc. Helder Martins Leitão Librum -
Direito Da penhora no processo civil: objecto, tramitação processual, forma de reacção Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da petição inicial da elaboração à citação Helder Martins Leitão Librum Editora -
Direito Da petição à sentença Helder Martins Leitão Librum - Direito Da prestação de caução Helder Martins Leitão Librum
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Direito Da prática processual: formulário de acções cíveis declarativas comuns e de actos, despachos e requerimentos avulsos Helder Martins Leitão Librum