Direito · publicados em 2019
693 livros, por ordem alfabética.
-
Direito Prazos processuais Marco Carvalho Gonçalves Almedina -
Direito Prequestionamento e matérias de ordem pública: a cognição de ofício das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira Juruá -
Direito Primeiros textos sobre igualdade e dignidade humanas | Dos privilégios e prerrogativas que o género feminino tem por direito comum e Ordenações do reino mais que o género masculino | Sermão XX | : Sermão XXVII | Voto sobre dúvidas dos moradores de São Paulo acerca da administração dos índios | Bondade das mulheres vindicada e malícia dos homens manifesta | Origem da denominação de cristão-velho e cristão-novo no reino de Portugal | Lei da liberdade dos índios do Grão-Pará e Maranhão (1755) | Carta régia de 20 de março de 1758 | Alvará de 8 de maio de 1758 | Alvará de 19 de setembro de 1761 | Alvará de 16 de janeiro de 1773 | Lei de abolição da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos (1773) | Bases da constituição de 1822 | Cartas de Olinda e Alzira | Declaração dos direitos e deveres do homem e do cidadão | Carta de lei de abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal Rui, fl. 1539 Gonçalves, António Vieira, Paula da, fl. 174- Graça, Ribeiro Sanches, Bocage, Silvestre Pinheiro Ferreira Círculo de Leitores -
Direito Princípio da responsabilidade: conexões entre responsabilidade política, criminal, impeachment e improbidade administrativa Fábio Luiz de Oliveira Bezerra Juruá -
Direito Princípio dispositivo: à luz dos limites objetivos da coisa julgada Fernando Rey Cota Filho Juruá -
Direito Princípios estruturantes de estado de direito Jorge Reis Novais Almedina -
Direito Princípios gerais de direito António Pinto Pereira Petrony -
Direito Princípios jurídicos e pós-positivismo: a formação das decisões judiciais no direito brasileiro Ana Carolina Borges de Oliveira Juruá -
Direito Problemas e soluções de direito dos seguros Luís Poças Almedina -
Direito Procedimento cautelar comum João Botelho NovaCausa -
Direito Procedimento e processo administrativos | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Processo administrativo previdênciário e sua efetividade Gustavo Beirão Araújo Juruá -
Direito Processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil Paulo Roberto Pegoraro Junior Juruá -
Direito Processo especial sumaríssimo: notas práticas e comentários Hugo Luz dos Santos Nova Causa -
Direito Proteção de dados pessoais na era da informação: a privacidade e intimidade em face do avanço tecnológico Augusto Mèlo Juruá -
Direito Prova penal, teórica e prática Almedina -
Direito Providências cautelares Marco Carvalho Gonçalves Almedina -
Direito Prácticas de derecho de la Unión Europea Carlos Francisco Molina del Pozo Juruá -
Direito Prática processual civil Edgar Vales Almedina -
Direito Qualificação do contrato de trabalho João Botelho NovaCausa -
Direito Questão estritamente desportiva João Faria Gayo NovaCausa -
Direito Questões fundamentais de direito penal da empresa Susana Aires de Sousa Almedina -
Direito RGPD, guia para uma auditoria de conformidade: dados, privacidade, implementação, controlo, compliance | Regulamento Geral de Proteção de Dados, guia para uma auditoria de conformidade Nuno Saldanha FCA - Editora informática -
Direito Recall no judiciário e a composição do STF Piccino Braga Rogério Juruá