Direito · publicados em 2019
693 livros, por ordem alfabética.
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Direito Contratação pública e concorrência: (relatório sobre o programa, contéudo e métodos de ensino da disciplina) Nuno Cunha Rodrigues AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Contrato colectivo de trabalho para o sector das empresas prestadoras de serviços de vigilância privada: revisão parcial para 2019-2020 Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria -
Direito Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes Pedro Madeira de Brito AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Contrato de trabalho doméstico anotado Márcia Nigiolela, Fortunato Paixão Universidade Católica Editora -
Direito Contrato de trabalho: noções básicas João Leal Amado Almedina -
Direito Contratos administrativos e boa fé Pedro Moniz Lopes AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito Contratos civis diversos Maria Paula Gouveia Andrade NovaCausa -
Direito Contratos comerciais Rui Tavares Correia NovaCausa -
Direito Contratos comerciais diversos Maria Paula Gouveia Andrade NovaCausa -
Direito Contratos: perturbações na execução Catarina Monteiro Pires Almedina -
Direito Contribuição para um novo pensamento jurídico pan-africano e direito de integração regional Marcolino Moco Alende -
Direito Contributo para a autonomia do direito nacional da concorrência: em particular na criminalização dos cartéis Nuno Castro Marques Universidade Católica Editora -
Direito Contributos para a história da justiça e da saúde em Leiria Joaquim Santos Inforletra -
Direito Controle de constitucionalidade e modulação de efeitos: a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para configuração da expectativa de conteúdo normativo Flávio Pansieri, Otávio Augusto Baptista da Luz Juruá -
Direito Controle de constitucionalidade nas matérias tributárias: repercussões da modulação dos efeitos Lucas Pires Maciel Juruá -
Direito Controle de constitucionalidade: teoria e evolução Wanderlei José dos Reis Juruá -
Direito Convention Collective Nationale de la Coiffure et des Professions Connexes du 10 juillet 2006: texte signé, annexes & accords (IDCC 2596) UNEC -
Direito Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar Portugal EMEPC - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental -
Direito Convenções para evitar a dupla tributação Ana Arromba Dinis Ordem dos Contabilistas Certificados -
Direito Corpus delicti Almedina -
Direito Corrupción Joan J. Queralt Juruá -
Direito Corrupção crimes de colarinho branco e o direito penal do inimigo: o corrupto é o inimigo da vez? Maria Teresa Vasconcelos Juruá -
Direito Corrupção: atas das Conferências Internacionais Corrupción Pública y Reforma Penal e Corrupção, Democracia e Direitos Humanos Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) -
Direito Corrupção: breve história do crime que nunca existiu Eduardo Dâmaso Objectiva desde 17,51 €