Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
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Direito A justiça administrativa (lições) José Carlos Vieira de Andrade Almedina -
Direito A liberdade de imprensa e o segredo de justiça do processo penal, à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos Renato Militão Nova Causa desde 54,11 € -
Direito A liberdade religiosa na relação laboral Susana Sousa Machado Gestlegal desde 55,71 € -
Direito A mobilidade geográfica do trabalhador Tiago Pimenta Fernandes Petrony -
Direito A modificação da lei inconstitucional: estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial João Tornada Almedina desde 18,45 € -
Direito A nova construção dos crimes de coação sexual e de violação à luz da Lei 101/2019, de 6 de setembro, e as suas implicações Tiago Braga Norte Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito A pirataria marítima: o seu regime e problemas atuais David Vasquez Barros Booksfactory -
Direito A pluralidade de seguros Ana Serra Calmeiro Almedina desde 21,69 € -
Direito A proteção de autores e intérpretes na obra audiovisual Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra 5Livros desde 17,65 € -
Direito A reforma processual penal quanto à fase postulatória Eduardo Rodrigues Barcellos Juruá -
Direito A relação jurídica de emprego público Aleida Vaz de Carvalho Gestlegal desde 39,51 € -
Direito A relevância dos programas de compliance na sanção das pessoas coletivas Carlos Bruno Tavares Ferreira Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra -
Direito A responsabilidade civil no transporte multimodal de mercadorias e a introdução da tecnologia blockchain Diogo Mendes Peixoto Almedina desde 16,47 € -
Direito A responsabilidade civil por danos causados por veículos autónomos Sofia Patrícia Travassos de Freitas Alcaide Almedina desde 19,53 € -
Direito A revisão de 2021 do código dos contratos públicos Pedro Fernández Sánchez AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A teoria do federalismo financeiro Nazaré da Costa Cabral Almedina desde 25,99 € -
Direito A tributação da moeda virtual em Portugal: conceito, natureza e enquadramento fiscal das criptomoedas no panorama português Irina Sena Almedina desde 16,47 € -
Direito Accompagnement des victimes et des témoins dans le système APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima -
Direito Accompagnement des victimes et des témoins dans le système judiciaire: guide pratique APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima -
Direito Acesso à justiça na Amazônia: desafios e perspectivas à luz do neoconstitucionalismo Roger Luiz Paz de Almeida Juruá -
Direito Acidentes de viação.. A dinâmica do acidente Inácio Cartaxo, João Botelho Nova Causa desde 20,70 € -
Direito Acompañamiento a victimas y testigos en el sistema judicial: buenas prácticas APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima -
Direito Administração de sociedades desportivas: a "Corporate governance" e a "Business judgment rule" Ricardo Pinheiro Gonçalves Afrontamento... [etc.] desde 13,50 € -
Direito Almanaque do crime português Maria João Medeiros Guerra e Paz desde 6,50 €