Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
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Direito Provictims report: the role of Public Prosecution in the promotion of victims rights Catarina Abegão Alves, Sónia Moreira Reis APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima -
Direito Psicologia do testemunho, da prática à investigação científica Pactor desde 33,31 € -
Direito Punir o inimigo: perspetivas legais e discurso político na justiça de transição ICS - Imprensa de Ciências Sociais desde 22,00 € -
Direito Quadro jurídico sobre o branqueamento de capitais, combate à corrupção e ao tráfico de droga | Leis, decretos, etc. Ecosphere - Consultores em Ambiente e Desenvolvimento Unidades Técnicas Operacionais e de Gestão da Base de Dados Jurídica dos PALOP+TL -
Direito Recuperação de activos e "perda alargada" de bens em Angola: a (in)constitucionalidade da lei n.º 15-18 de 26-12 e legislação conexa em cinco questões fundamentais Hermínio Carlos Silva Rodrigues Almedina -
Direito Recuperação de empresas: regimes legais anotados | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Recursos penais, Angola Simas Santos, João Simas Santos Rei dos Livros -
Direito Reestruturação empresarial: discussões práticas sobre recuperação judicial e falência Juruá -
Direito Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA): anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras | Leis, decretos, etc. Portugal A.A.F.D.L. -
Direito Regime geral do processo tutelar cível: anotado Almedina -
Direito Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal AAFDL -
Direito Regime jurídico das contraordenações económicas: anotado António Augusto Neves do Espírito Santo Costa, José Miguel Figueiredo AAFDL -
Direito Regime jurídico das contraordenações económicas: e direito subsidiário | Leis, decretos, etc. Portugal A.A.F.D.L. -
Direito Regime jurídico das sociedades anónimas desportivas em Angola: análise crítica da lei do seu impacto na competição desportiva profissional Mário Freud Bento Bartolomeu Almedina -
Direito Regime jurídico dos programas e dos planos territoriais Fernando Alves Correia, Jorge Alves Correia Almedina -
Direito Regimento da Assembleia Municipal de Sesimbra | Leis, decretos, etc. Assembleia Municipal Sesimbra Assembleia Municipal de Sesimbra -
Direito Regimento da Assembleia Municipal de Viana do Castelo, 2017-2021 | Leis, decretos, etc. Assembleia Municipal de Viana do Castelo -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
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Direito Regra da contrapartida na relação previdenciária: aspectos teóricos e práticos na relação previdenciária protetiva Sérgio Henrique Salvador Juruá -
Direito Regulamento das custas processuais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regulamento das custas processuais: resenha jurisprudencial | Leis, decretos, etc. Portugal Nova Causa desde 25,65 € -
Direito Regulamento geral sobre a proteção de dados: legislação e algumas notas | Leis, decretos, etc. Portugal GPA Academy