Direito · publicados em 2021
644 livros, por ordem alfabética.
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Direito Alteração das circunstâncias e justiça do contrato Manuel A. Carneiro da Frada Princípia desde 10,80 € -
Direito António José de Almeida: 100 anos de uma presidência Ana Paula Pires, Elsa Santos Alípio, Luís Reis Torgal Museu da Presidência da República -
Direito Anuário do nova Law Green Lab Almedina desde 22,68 € -
Direito Análise económica dos contratos e do crime: o impacto da análise económica do direito na jurisprudência portuguesa Arlindo Donário, Ricardo Borges dos Santos Sílabo desde 11,70 € -
Direito Análise econômica do direito e judicialização da saúde: mínimo existencial versus reserva do possível Anderson Ricardo Fogaça Juruá -
Direito Análise econômica do direito penal: o crime, a sanção e o criminoso sob a ótica da economia Samuel Ebel Braga Ramos Artelogy -
Direito Análise forense de documentos impressos Manuel Mourato Pactor desde 19,95 € -
Direito Aperfeiçoar a constituição Jorge Miranda Almedina desde 12,33 € -
Direito Apoio ao estudo de direito dos mercados financeiros AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos (com as alterações e as medidas especiais de contratação pública introduzidas pela Lei nº 30-2021, de 21 de maio) Pedro Almeida, António Cúrdia Almedina -
Direito Arbitragem e mediação no desporto: legislação Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto -
Direito Arrendamento Maria Paula Gouveia Andrade Nova Causa -
Direito As Regiões Autónomas: balanço e desafios Jorge Bacelar Gouveia Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira -
Direito As custas processuais: análise e comentário | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito As decisões de adjudicação e de não adjudicação no código dos contratos públicos João Pacheco de Amorim Almedina desde 24,99 € -
Direito As imunidades jurisdicionais do estado e o papel do tribunal internacional de justiça na proteção diplomática Lucas Moreira Alcici AAFDL -
Direito As medidas especiais de contratação públicas anotadas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito As medidas especiais de contratação públicas anotadas | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito As respostas judiciais na criminalidade de género Jorge Albino Quintas de Oliveiras, Pedro Sousa, Carolina Girão Almedina desde 22,68 € -
Direito As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Jorge Reis Novais AAFDL -
Direito Atas da Conferência Revisão do Código dos Contratos Públicos de 2021 Maria João Estorninho, Conferência Revisão do Código dos Contratos Públicos AAFDL -
Direito Atos notariais dos advogados e solicitadores Edgar Vales Almedina -
Direito Atuais e dissonantes temas de registo predial J. A. Mouteira Guerreiro Almedina desde 26,99 € -
Direito Blockchain e smart contracts: implicações jurídicas João Pedro Freire Almedina