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Capa de A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência

A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência

Joana Neto

Gestlegal · 2024

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No quadro dos múltiplos desafios que se colocam a uma sociedade inclusiva, que acolhe e valoriza a diversidade, as relações de trabalho têm um papel fundamental.

Este estudo parte do reconhecimento da necessidade de garantir, em condições de igualdade, o direito das pessoas com deficiência e doença ao emprego e à sua manutenção.

O trabalho que agora se publica aborda diferentes formas de proteção laboral das pessoas com deficiência e doença em contexto laboral, nomeadamente por via do reconhecimento do direito à adaptação razoável do posto de trabalho. Neste direito integram-se, entre outras, mudanças de instalações ou de equipamentos, alteração dos ritmos de trabalho e até mesmo a recolocação do trabalhador em outro posto de trabalho.

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O tema suscita, paralelamente, uma reflexão sobre as circunstâncias em que o empregador pode invocar a existência de um encargo desproporcionado e os apoios públicos existentes destinados a mitigar esse impacto.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-9136-74-8
Editora
Gestlegal
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
684, [1] p., 24 cm
Preço
de 43,12 € a 48,51 €

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