Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de A fiscalização preventiva no sistema português de controlo da constitucionalidade

A fiscalização preventiva no sistema português de controlo da constitucionalidade

Jaime Rui Drummond Leitão do Vale

Almedina · 2022

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 11/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Este estudo investiga as origens, estrutura e natureza da fiscalização preventiva da constitucionalidade no ordenamento jurídico português, mas efetuando também uma abordagem em perspetiva comparada, com especial ênfase nos ordenamentos constitucionais da Europa.

Considerada um modo pouco comum de controlo da constitucionalidade, criticada pela alegada singularidade do seu caráter político, e aceite por muitos a contragosto, como um mal menor, o papel da fiscalização preventiva da constitucionalidade continua a ser, em muitos aspetos, incompreendido nos dias de hoje.

O certo é que ela tem contribuído, em quatro décadas e meia de vigência da Constituição portuguesa de 1976, para uma efetiva regulação do sistema, possibilitando uma defesa atempada e completa de bens e valores constitucionais de grande relevância

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-0087-7
Editora
Almedina
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
151 p., 23 cm
Preço
22,68 €

Mais de Direito publicados em 2022