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Capa de A ilegitimidade singular

A ilegitimidade singular

Maria Beatriz Seixas de Sousa

Almedina · 2022

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O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial.

Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular.

Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-0845-3
Editora
Almedina
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
135 p., 23 cm
Preço
15,48 €

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