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Capa de A liberdade procriativa: contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição

A liberdade procriativa: contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição

Marisa Almeida Araújo

Almedina · 2023

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Análise crítica do diálogo ético-jurídico que a gestação de substituição suscita, numa ponderação necessária entre todos os interesses - da gestante, e da sua família, do/a(s) beneficiário(s)/a(s), do(s) doador(es) de gâmeta(s) e da própria sociedade -, mas norteados, tendo como seu princípio e fim, pelos melhores interesses da criança.

Esta, independentemente do meio ou da forma como foi concebida e dos acordos que lhe estiveram subjacentes, goza de todos os direitos humanos, e que lhe devem ser garantidos, mormente das relações de parentalidade, que ditam também a sua própria identidade.

Esta investigação centra-se num tema controverso, mas sobretudo sensível. A família é um fenómeno societário e, ainda que o ideal hegemónico da família nuclear seja cada vez mais distante, a complexidade e a dinâmica do fenómeno da parentalidade ganham novo afloramento com a gestação de substituição.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-1052-4
Editora
Almedina
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
848 p., 23 cm
Preço
89,01 €

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