A suspensão provisória do processo: breve estudo à luz do Código de Processo Penal angolano
Salomão Kulanda, Castelino Cristóvão
Caneta de Estilo · 2024
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«Numa altura (2020/2021) em que se levantavam várias discussões em volta da aplicação prática do instituto da suspensão provisória do processo […] propus aos autores um desafio: a elaboração de um estudo sobre a suspensão provisória do processo.
Desde logo, mantive-me firmemente auspicioso de que os resultados seriam interessantes, sobretudo, pela necessidade de se fazer um estudo do nosso regime jurídico sobre o referido instituto, tendo como referência o regime jurídico de alguns países que sejam parte da família jurídica romano-germânica, que há mais tempo o experimentam.
[…]
Nunca é demais enfatizar que a suspensão provisória do processo é um instituto aplicável na fase preliminar, ou seja, aplica-se quer na fase de instrução preparatória (dirigida pelo Ministério Público), ou na fase de instrução contraditória (dirigida pelo Juiz de Garantias), especialmente por essa razão, foi determinante para a entrada em funcionamento do Juiz das liberdades, uma figura que há muito era esperada no nosso País.»
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Dr. Joel Leonardo
Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-33-6420-8
- Editora
- Caneta de Estilo
- Ano
- 2024
- Categoria
- Direito
- Formato
- 157 p., 23 cm
- Colaboração
- Simas Santos
- Preço
- de 20,25 € a 22,50 €