Administração, finanças e justiça no estado social: a história e a atualidade do contencioso tributário associada à sua representação
Quid Juris · 2026
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A sociedade tem a premente necessidade de desmistificar a trilogia consubstanciada na administração, finanças e justiça, de ver consagrados os seus direitos e criar um botão de alerta para os seus deveres. Tal como comummente citamos «Se os meus direitos se medem pelos meus deveres, os meus deveres são o fundamento dos meus direitos».
Uma obra que dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.
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Não obstante, atendendo à sua envergadura, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas. A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito.
Mercado alvo ou preferencial:
- Estudantes, Investigadores.
- Magistrados, Advogados, Agentes de Execução e Solicitadores.
- Professores Universitários.
- Juristas.
- Dirigentes e Técnicos da Administração Pública.
- Políticos.
- Instituições Públicas.
- Público em geral.
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-972-724-933-6
- Editora
- Quid Juris
- Ano
- 2026
- Categoria
- Direito
- Formato
- 373 p., 24 cm
- Preço
- de 30,40 € a 34,20 €