Alienação parental e convivência familiar sob a perspectiva dos direitos de personalidade
Lisbon International Press · 2023
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A alienação parental é um tema muito controverso que não reúne consensos na comunidade jurídica e científica. Porém, e independentemente do cunho que se lhe atribui, o comportamento parental de interferência negativa na manutenção ou estabelecimento dos laços num movimento de busca pela relação de exclusividade da convivência e afecto é uma realidade inegável de muitas famílias e, consequentemente, dos tribunais, com todos os prejuízos que representa para o harmonioso desenvolvimento das crianças e prossecução dos seus direitos e dignidade.
De modo que o presente livro representa o trabalho de investigação de doutoramento em Direito, sempre com uma abordagem e reflexão multidisciplinar e crítica sobre a alienação parental e a necessária distinção de figuras afins com as quais se cruza mas não confunde. Assim como uma premente necessidade de fomentar a reflexão crítica sobre a actuação judiciária, visando promover o aprofundamento do tema e mudanças de paradigma da actuação dos operadores judiciários diante casos de alienação parental, a sua correcta identificação e multiplicidade de soluções possíveis.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-37-4994-4
- Editora
- Lisbon International Press
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 657, [5] p., 23 cm
- Preço
- de 27,00 € a 27,00 €