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Capa de As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição

As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição

Diana Sofia Araújo Coutinho

Almedina · 2022

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A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas.

Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição.

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Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-0327-4
Editora
Almedina
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
1008 p., 24 cm
Preço
103,41 €

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