Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): o caso da indução negligente em erro

As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): o caso da indução negligente em erro

Eva Sónia Moreira da Silva

Almedina · 2024

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 11/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Neste trabalho, procuramos a melhor solução jurídica para o problema da indução negligente em erro. Referimo-nos a um comportamento que ocorre durante as negociações para a conclusão de um contrato. Havendo culpa, o instituto da responsabilidade pré-contratual é chamado à colação.

Tratar-se-á de um caso de violação de deveres pré-contratuais de informação: uma das partes engana a outra - intencionalmente ou não - ao transmitir-lhe informações incorrectas ou não cumprindo um dever de esclarecimento, omitindo informações essenciais à sua decisão. Daí que esta situação parece poder ser enquadrada na hipótese legal dos institutos da CIC e dos vícios da vontade. Contudo, se não há dúvidas quanto à indução dolosa - que denominamos de dolo - há muitas relativamente à indução negligente.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-1921-3
Editora
Almedina
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
413 p., 23 cm
Preço
de 38,61 € a 42,90 €

Mais de Direito publicados em 2024