Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Cálculo de danos e equidade: aplicação, alcance e limites do artigo 566º, nº 3 do Código Civil

Cálculo de danos e equidade: aplicação, alcance e limites do artigo 566º, nº 3 do Código Civil

Nuno Salpico

Almeida · 2023

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 19/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

O presente estudo incorpora uma trilogia fundamental, adequada à compreensão do ordenamento jurídico: danos, prova e equidade, confrontando-os com as exigências interpretativas e evolutivas da Sociedade e do Direito. Os dados colhidos da realidade são implacáveis no que toca à proteção dos bens jurídicos.

Apesar da adaptação histórica e cultural da responsabilidade civil, têm sido colocados problemas no que respeita ao cálculo dos danos. com a prática surgem dificuldades probatórias, com especial expressão quando a quantificação dos danos se manifesta difícil.

Neste contexto, pode intervir a determinação equitativa dos danos, prevista na norma do artigo 566.º, n.º 3 do Código Civil, a qual procuramos desenvolver e propor aqueles que entendemos serem os seus pressupostos e a sua estatuição.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-1537-6
Editora
Almeida
Ano
2023
Categoria
Direito
Formato
370 p., 23 cm
Preço
de 34,32 € a 42,90 €

Mais de Direito publicados em 2023