Chove nas grades: temas, factos e circunstâncias das prisões portuguesas
Esgotadas · 2022
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A cadeia é uma instituição total. Como totalidade, ela é: biológica, jurídico-penal económica, macrossocial, organizacional, psicológica. Só assim se pode entender: totalmente. Não é (só) um super ego atemorizante e de índole arquétipa. É um todo pequeno que reproduz a globalidade maior que a gerou. Esta, ao socializá-lo e integrá-lo, vai reproduzindo sistematicamente o eco.
A cadeia deve ser só e apenas para aqueles que de todo a merecem ou porque do crime fizeram opção de vida. Para além destes, a população prisional portuguesa poderá ser imensamente menor, o número de cadeias também e o peso económico-financeiro do sistema igualmente.
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Porém, definir este tremendo conceito de merecimento é ciclópica tarefa que passará pela caraterização, balizamento e tipificação, não menos fáceis, dos conceitos de perigosidade e incorrigibilidade. Estaremos então no início e no fundo da questão, talvez insolúvel: na bondade e maldade inatas da condição humana, cujos crentes e não crentes dificilmente algum dia se entenderão.
O futuro das prisões não vai nunca poder fugir da sua genética e dupla contradição, apenas atenuá-la: prender para proteger e prender para integrar; no fundo: fazer o mal (privando da liberdade) para alcançar o bem (proteger e integrar socialmente). O double bind das prisões faz delas instituições contraditórias no seu ADN a que a teoria penal e a ambição da reinserção social respondem com ganhos civilizacionais cujos suportes construtivos assentam em modelos sociais humanistas crentes na bondade inata da condição humana.
Porém, nelas se entrecruzam os múltiplos fatores constituintes da inata maldade da natureza humana que, em meio concentracionário, total e imposto autoritária e perentoriamente do exterior (administração), a coloca em situação de grande vantagem, nesta tremenda disputa, entre a privação da liberdade face à ambição/utopia que com ela se constrói.
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