Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Código Civil e diplomas complementares | Leis, decretos, etc.

Código Civil e diplomas complementares | Leis, decretos, etc.

Portugal

Quid Juris · 2024

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 08/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Edição revista e atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de julho.

Entre os diplomas complementares, figuram:

- Cláusulas contratuais gerais;

- Responsabilidade decorrente de produtos defeituosos;

- Regime do arrendamento urbano;

- Direito real de habitação duradoura;

- Direito real de habitação periódica;

- Regime do condomínio;

- Proteção das pessoas que vivam em economia comum;

- Proteção das uniões de facto;

- Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;

- Testamento vital.

Inclui índices remissivo e geral.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-972-724-903-9
Editora
Quid Juris
Ano
2024
Categoria
Direito
Formato
720 p., 24 cm
Preço
de 13,50 € a 15,00 €

Mais de Direito publicados em 2024