Código do registo civil: anotado e comentado | Leis, decretos, etc.
Quid Juris · 2024
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O presente Código procura abordar de forma didática as matérias atinentes ao registo civil, tentando dotar os interessados de uma ferramenta de trabalho atualizada e objetiva, tendo como escopo último a resolução das questões práticas que diariamente são colocadas aos Balcões dos Serviços.
Nesse sentido, ao longo das anotações e comentários, faz-se apelo à doutrina em geral e, particularmente, à doutrina proveniente do Conselho Consultivo e dos Serviços Jurídicos do IRN, IP, procurando também referenciar a jurisprudência dos tribunais superiores sobre estas mesmas matérias, bem como integrar os normativos de direito internacional, como sejam os Regulamentos da União Europeia e as Convenções Internacionais de que Portugal é signatário e cuja relevância nesta área registal é crescente.
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Este trabalho refle a experiência da autora de mais de trinta anos como conservadora na área do registo civil.
Atento o exposto, afigura-se-nos que esta é uma obra particularmente indicada, e vocacionada, para conservadores e oficiais de registo, estudantes e práticos do direito, com particular enfoque nos advogados e solicitadores que todos os dias aplicam estes normativos legais.
O livro inclui, também, o processo de mudança de sexo e de correspondente alteração de nome próprio, assim como legislação avulsa relacionada com o registo civil e índices remissivo e geral.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-972-724-898-8
- Editora
- Quid Juris
- Ano
- 2024
- Categoria
- Direito
- Formato
- 462 p., 24 cm
- Colaboração
- Isabel Rocha Almeida
- Preço
- de 44,55 € a 49,50 €