Código do trabalho | Leis, decretos, etc.
Nova Causa Edições Jurídicas · 2023
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As novas e extensas alterações ao Código do Trabalho, introduzidas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e os dados entretanto coligidos, determinaram esta nova edição.
Naturalmente, para além da atualização do texto legal, também se melhoraram as anotações, as notas remissivas e os sumários jurisprudenciais. Dada a amplitude do Código e da sua legislação complementar, pretendeu- se explicitar o sentido de muitas das suas normas de molde a facilitar a sua compreensão e o seu enquadramento sistemático, a evolução jurisprudencial e ainda dar algumas informações em matérias envolventes, inclusive de natureza social e económica. em tal perspetiva, estiveram sempre presentes os presumidos interesses dos leitores, tendo ou não formação jurídica.
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Aproveito para deixar aqui o meu agradecimento aos Colegas, Drs Ana Santos Paiva, Susana Amaral Ramos e Bruno Negrão Alves pelos seus preciosos contributos.
Sinopse: Wook
- ISBN
- 978-989-9026-62-9
- Editora
- Nova Causa Edições Jurídicas
- Ano
- 2023
- Categoria
- Direito
- Formato
- 479 p., 23 cm | 479 p., 24 cm
- Colaboração
- Alcides Martins