Constituição e identidade nacional na era dos populismos: o constitucionalismo entre a pretensão universal e as reivindicações identitárias particulares
Almedina · 2024
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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política?
Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa.
Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista - que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável
Sinopse: Bertrand