Constituição - os limites da política, 1822-1976
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Constituição: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Grécia Antiga, serviu para referir a existência de Estados ou de sociedades politicamente organizadas. A partir do século XVIII, passou a designar um documento jurídico no qual se reúnem os princípios fundamentais que orientam a vida política de um certo Estado.
A ONU conta hoje com 193 Estados membros e, em regra, cada um deles tem uma Constituição.
No entanto, nem sempre foi assim. O presente livro explica como e quando surgiu esta ideia contemporânea de constituição, que projeto político lhe esteve associado, que críticas mereceu e como se adaptou ao longo do tempo.
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Destaca e analisa o exemplo português, da vintista e antimonárquica Constituição de 1822 até à Constituição de 1976, centrada no ideal do constitucionalismo moderno, mais vasta e mais complexa do que todas as anteriores e ainda em vigor.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-9153-96-7
- Editora
- Fundação Francisco Manuel dos Santos
- Ano
- 2024
- Categoria
- Direito
- Formato
- 125 p., 24 cm
- Preço
- de 6,99 € a 10,00 €