Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo

Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo

José Fontes

Almedina · 2022

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 13/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Após mais de 30 anos de vigência do Código do Procedimento Administrativo, originariamente aprovado em 1991, surge agora a 9.ª edição do Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo que é publicada com algumas alterações e atualizações designadamente em função da entrada em vigor da Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, que procede à primeira alteração ao Código do Procedimento Administrativo (na sua versão de 2015).

Este manual pretendeu, desde o primeiro momento, contribuir para o estudo e para um melhor entendimento das várias versões vigentes do Código do Procedimento Administrativo e na presente edição, continuamos a manter as organização e estrutura do Curso, por palestras, já anteriormente adaptadas às regras e às exigências do ensino superior (em regime presencial e em ambiente digital), mas não esquecendo que um dos seus principais objetivos é o de que seja útil aos estudantes, aos investigadores, aos funcionários e servidores do Estado e das Administrações Públicas e a todos os leitores interessados na importante temática do procedimento administrativo, na certeza de que se trata de um diploma que aplicado na e pelas Administrações Públicas, é, hoje, seguramente, um dos mais estruturantes diplomas legais que asseguram transparência, isenção e celeridade.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-40-0324-3
Editora
Almedina
Ano
2022
Categoria
Direito
Formato
472 p., 23 cm

Mais de Direito publicados em 2022