Da ressarcibilidade do dano económico puro: um estudo de responsabilidade civil
Almedina · 2024
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Onde termina a liberdade e começa a responsabilidade civil?
Onde podemos - ou, melhor, devemos - traçar as fronteiras da ressarcibilidade, no complexo malabarismo entre o princípio casum sentit dominus e as regras de dissociação subjetiva da imputação do dano?
Na interseção entre os círculos de liberdade e responsabilidade situa-se a figura do dano económico puro.
Não obstante a sua designação levantar o véu sobre a resposta tradicional da doutrina ao problema da sua (ir)relevância jurídica, o tema merece uma recolha e revisitação dogmática, nomeadamente à luz das necessidades compensatórias da sociedade hipercomplexa de risco do século XXI.
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É esse o propósito deste breve estudo.
Sinopse: Bertrand