Desvinculação programada do contrato
Almedina · 2022
Onde comprar
Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais
Livro
Preços verificados a 10/11/2026. O preço final é o da livraria.
Ler gratuitamente
BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.
Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.
Bibliotecas municipais
A saída do contrato é frequentemente foco de tensão e conflitos entre as partes. Um dos mais relevantes ensinamentos trazidos pelas crises contratuais é o da relevância da antecipação, no próprio contrato, das condições em que é legítimo aos contratantes desvincularem-se unilateralmente ou reclamarem a renegociação das condições negociais.
Sem prejuízo das disputas em torno da melhor interpretação do contrato ou do preenchimento de lacunas, a programação negocial da saída assegura previsibilidade às relações, mitiga intervenções judiciais heterónomas e cria condições para a atribuição do risco à parte que está em melhores condições para o assumir.
Ler mais
Analisamos, neste contexto, os limites da liberdade de negociação de estratégias de saída do contrato e concluímos que o sistema apresenta especiais condições para a abertura à autonomia privada, sob o controlo do instituto do abuso do direito, e que só em situações estritamente excecionais se justifica um controlo de validade ex ante do clausulado negocial.
Sinopse: Wook