Direito a alimentos devidos a filhos: aspetos substantivos e processuais

Na sequência das transformações das relações familiares e do aumento do número de divórcios, a obrigação de alimentos devidos a filhos assume hoje particular relevância no plano jurídico e social.

A presente obra oferece um estudo aprofundado, do ponto de vista substantivo e processual, sobre o direito a alimentos devidos aos filhos. Para além da abordagem doutrinária e jurisprudencial, o estudo integra uma reflexão crítica sobre algumas das principais fragilidades do instituto, nomeadamente a ausência de critérios objetivos na determinação do montante dos alimentos.

Apesar do especial foco nos interesses da criança, a obra não descura os filhos maiores de idade, apresentando-se os pressupostos para a conceção e cessação da obrigação de alimentos, não só do ponto de vista substantivo, como processual e dogmático.

Sinopse: Bertrand