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Tutela coletiva de danos não patrimoniais: sobre a justiça e a efectividade do direito à reparação nas relações massificadas
Paula Costa e Silva, Nuno Tiago Trigo dos Reis
Almedina · 2026
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Podem ser os danos não patrimoniais tutelados em modo coletivo? Ou deve aceitar-se a afirmação de que, sendo danos intrinsecamente ligados à pessoa do lesado, não consentem outra tutela que não a tutela individual?
Sendo estas as interrogações centrais a que visa responder a presente monografia, nela se aprofundam matérias já constantes da publicação de 2022 — assim ocorre com a concretização dos pressupostos processuais da tutela coletiva, avançando-se na proposta de critérios para a determinação do que sejam interesses tuteláveis através de ação coletiva — e enfrentam-se áreas novas, como são as relativas à determinação do dano e à liquidação das indemnizações.
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Muito há ainda a fazer na tentativa de construção de um sistema de tutela privada transindividual; o termo usado é intencionalmente ambíguo para poder albergar, não apenas a tutela coletiva, mas as novas estruturas processuais adaptadas às novas pretensões materiais.
Sinopse: Bertrand
